O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu nesta terça-feira (04)
que os municípios e estados produtores de petróleo deem exemplo ao país
e vinculem parte dos seus royalties a investimentos na educação. “Os
royalties não são renováveis, as futuras gerações não terão acesso a
essa riqueza, portanto, temos que pensar no futuro do Brasil”, disse o
ministro. Para Mercadante, os estados produtores precisam “dar um passo
adiante” com relação ao melhor aproveitamento desses recursos. “Como é
uma riqueza temporária, não pode ir para o inchaço da máquina pública e
para qualquer outro desperdício, mas para investimentos estruturantes”,
argumentou. A declaração de Mercadante foi feita durante a solenidade de
comemoração do 80º aniversário do Manifesto dos Pioneiros da Educação
Nova, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A Medida
Provisória 592/2012, que define novos critérios para a distribuição dos
royalties do petróleo e sua destinação integral à educação, vincula
apenas os contratos assinados a partir de 3 de dezembro deste ano. Para o
ministro, a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar o projeto de
lei aprovado pelo Congresso de partilha foi difícil, porém
indispensável. “Não podemos quebrar contratos, desestabilizar um ente da
Federação de um dia para o outro”, explicou.
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