A Câmara analisa o Projeto de Lei 4094/12, do deputado Afonso
Florence (PT-BA), que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade
Federal da Chapada Diamantina (UFCD) no estado da Bahia.
Pela proposta, a universidade funcionará nas cidades de Seabra, Lençóis, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu.
Segundo o autor, esses municípios carecem de melhor oferta de vagas
de ensino superior, assim como de pesquisa e extensão. Conforme
Florence, não há campus universitário nesta “importante região do
estado, caracterizada por suas tradições culturais, importância
econômica e densidade populacional”.
De acordo com o texto, a implantação da UFCD utilizará recursos
provenientes de dotação consignada no Orçamento da União; de auxílios e
subvenções que lhe venham a ser concedidos por quaisquer entidades
públicas ou particulares; de remuneração por serviços prestados a
entidades públicas ou particulares; e de convênios, acordos e contratos
celebrados com entidades ou organismos nacionais ou Internacionais.
Pela proposta, a administração superior da UFCD será exercida pelo
reitor e pelo conselho universitário. Os cargos de reitor e vice-reitor
serão providos temporariamente por ato do ministro da Educação, até que a
entidade seja implantada na forma de seu estatuto.
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